Uma Carta Apostólica, é um decreto menos solene que a encíclica, e compreende dois tipos de documentos do Papa:

  • Epistola Apostolica: trata de matéria doutrinária, sendo dirigido aos bispos e, através deles, aos fiéis.
  • Litterae Apostolicae: é usada para vários assuntos, Constituição de Santos Padroeiros, anunciação de novos Beatos, normas disciplinares, etc. Exemplos de Cartas Apostólicas: Ordinatio Sacerdotalis, carta apostólica sobre a ordenação masculina, de João Paulo II (1994); e Mulieris dignitatem, carta apostólica às mulheres, de João Paulo II (1988).
  • Motu proprio: Motu Próprio ou mais completamente “Motu proprio et certa scientia” (que significa “por iniciativa pessoal”) é um documento escrito por iniciativa própria do papa, isto é, sem ter sido solicitado por algum interessado, sendo considerado uma Carta Apostólica, do tipo “Litterae Apostolicae”. O primeiro motu proprio remonta a Inocêncio VIII, em 1484. Exemplo de um Motu Proprio é o Summorum Pontificum de Bento XVI que trata de regras da liturgia latina.

Fonte: Wikipedia – Documentos Pontifícios

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